Processo 562074/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/11/2006 17:06
Autuado em 13/11/2006 17:06
Oficio de encaminhamento 122/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1305/2007 da Segunda Câmara, de 10/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2007 Acórdão   1305/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2007 Acórdão   1305/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/08/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ALINE RENATA GIACOMITTI
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/03/2007 09:04 475880/06 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
05/06/2009 15:49 do Protocolo nº 256470/09, referente comprovante de recolhimento
30/05/2007 14:30 do Protocolo nº 269206/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1120/2009
10/09/2007 115 Acórdão nº 1305/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2009 09:36 DP Processo em remessa externa
24/06/2009 16:27 DP  
23/06/2009 16:31 DEX  
19/06/2009 10:04 DG Certidão de Quitação de Débito nº 403/2009 -
08/06/2009 10:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1120/2009 -
28/09/2007 09:39 DEX Instrução nº 320/2009 -
30/08/2007 15:17 S2C  
10/08/2007 09:46 GCFAMG  
06/08/2007 13:22 SMPjTC Parecer nº 12098/2007 - aprovação com ressalva
20/04/2007 15:42 DAT Instrução nº 3199/2007 - Regularidade das contas com ressalva.
27/02/2007 16:18 DAT Instrução nº 1754/2007 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das contas. Concessão de Contraditório
27/02/2007 07:53 DP  
14/11/2006 15:17 DAT Informação nº 81/2007 - À Diretoria de Protocolo para redistribuir por dependência ao Processo nº 475880/06.
14/11/2006 15:17 DAT Informação nº 834/2006 - Tomada de Contas.,
13/11/2006 17:06 DP  

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